Política de Privacidade

1. Responsável pelo tratamento

Oscila Atelier Unipessoal Lda., com sede na Rua Morais Soares 66 A, 1900-998 Lisboa, Portugal, NIF 509 442 187, é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste sítio e no âmbito da prestação de serviços de reparação e calibração de instrumentos.

Contactos para questões de privacidade: privacidade@oscilalisboa.online · +351 961 776 482.

2. Dados que recolhemos

• Dados de contacto: nome, endereço de e-mail, número de telefone e, quando aplicável, morada para recolha e entrega do instrumento.
• Dados técnicos do instrumento: marca, modelo, ano, número de série, descrição da avaria e histórico de intervenções.
• Dados de facturação: nome ou denominação social, NIF e morada fiscal, quando emitimos factura.
• Dados de navegação: endereço IP truncado, tipo de dispositivo e páginas visitadas, recolhidos de forma agregada pelo alojamento para fins estatísticos e de segurança.

Não recolhemos categorias especiais de dados pessoais nem realizamos decisões automatizadas com efeitos jurídicos sobre os titulares.

3. Finalidades e fundamentos legais

• Responder a pedidos de orçamento e de informação — consentimento do titular (art. 6.º, n.º 1, al. a) do RGPD).
• Execução do serviço de reparação, calibração ou restauro, incluindo ficha de obra e relatório técnico — execução de contrato (al. b)).
• Emissão de facturas e cumprimento de obrigações fiscais e contabilísticas — obrigação legal (al. c)).
• Gestão de garantias e de eventuais reclamações — interesse legítimo (al. f)).
• Envio ocasional de novidades do atelier, apenas a quem o solicitar expressamente — consentimento, revogável em qualquer momento.

4. Prazos de conservação

Os pedidos de orçamento não convertidos em obra são eliminados no prazo de 12 meses. As fichas de obra e relatórios técnicos são conservados por 5 anos, por serem necessários à gestão de garantias e ao histórico do instrumento. Os documentos de facturação são mantidos durante 10 anos, conforme a legislação fiscal portuguesa. Os dados de subscrição de novidades são conservados até revogação do consentimento.

5. Partilha de dados

Não vendemos nem cedemos dados pessoais a terceiros para fins comerciais. Podemos partilhar dados estritamente necessários com: prestadores de alojamento e e-mail do sítio (servidores na União Europeia), contabilista certificado, transportadoras contratadas para recolha e entrega de instrumentos, e autoridades públicas quando legalmente exigido.

6. Cookies

Este sítio não utiliza cookies de publicidade, de perfilagem nem de redes sociais. Poderá ser utilizado um único registo técnico local (armazenamento do navegador) para memorizar a sua preferência de menu. Os tipos de letra são carregados a partir do Google Fonts, o que implica a comunicação do seu endereço IP a esse serviço; pode bloquear esse carregamento nas definições do navegador sem perda de funcionalidade essencial.

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas proporcionais ao risco: transmissão cifrada (HTTPS), acesso ao arquivo de obras limitado à equipa técnica, cópias de segurança encriptadas e eliminação segura de documentos em papel. Os instrumentos deixados no atelier estão em espaço fechado, com alarme e seguro de responsabilidade civil.

8. Direitos do titular

Pode, a qualquer momento, solicitar o acesso, a rectificação, o apagamento, a limitação ou a portabilidade dos seus dados, opor-se a determinados tratamentos e retirar o consentimento previamente dado. Basta escrever para privacidade@oscilalisboa.online, indicando o pedido. Respondemos no prazo máximo de 30 dias.

Caso considere que os seus direitos não foram respeitados, pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Protecção de Dados (CNPD), Av. D. Carlos I, 134, 1.º, 1200-651 Lisboa.

9. Alterações a esta política

Esta política pode ser actualizada para refletir alterações legais ou operacionais. A versão em vigor está sempre disponível nesta página, com indicação da data da última actualização. Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail aos clientes activos.